Rede de Informações Virtuais sobre Migrações Internacionais
As migrações internacionais representam um fenômeno de grande importância nas relações internacionais. Suas conseqüências multidimensionais compreendem um leque temático que varia do impacto econômico para os países receptores e emissores de fluxos migratórios ao que se refere à segurança internacional (principalmente após 11 de setembro), passando pela preocupante desproteção dos migrantes no que concerne aos Direitos Humanos.
Uma das grandes inquietudes manifestadas por alguns segmentos de sociedades de países desenvolvidos é a de que o fluxo migratório em direção a esses países é crescente, importando em incremento desproporcional dos gastos com infra-estrutura e serviços públicos. Outros segmentos dessas mesmas sociedades não desprezam a contribuição dos imigrantes para o crescimento econômico dessas nações. O debate político na Europa e nos Estados Unidos é acalorado e, muitas vezes, emocionalmente manipulado.
Realmente, desde 1990, o número de migrantes internacionais em países desenvolvidos superou o número daqueles que se encontravam em países em desenvolvimento . A Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, que tem entre suas funções a de monitoramento das migrações internacionais, publicou um relatório denominado Trends in Total Migrant Stock: The 2005 Revision. Segundo esse documento, entre 1960 e 2005, o número de migrantes internacionais mais que dobrou, passando de 75 milhões em 1960 para 191 milhões em 2005. O crescimento desses números também está relacionado com a fragmentação de Estados como a Tchecoslováquia, a antiga Iuguslávia e, principalmente, a União Soviética. A desintegração desses Estados promoveu uma descontinuidade nas estimativas globais quanto ao número de migrantes internacionais. Entre 1980 e 1990 houve um crescimento de 56 milhões no número de migrantes internacionais, que passa de 99 milhões para 155 milhões. Independentemente disso, o relatório das Nações Unidas aponta um aumento no número de migrantes internacionais em países desenvolvidos, conforme o gráfico que se segue:
Uma das grandes inquietudes manifestadas por alguns segmentos de sociedades de países desenvolvidos é a de que o fluxo migratório em direção a esses países é crescente, importando em incremento desproporcional dos gastos com infra-estrutura e serviços públicos. Outros segmentos dessas mesmas sociedades não desprezam a contribuição dos imigrantes para o crescimento econômico dessas nações. O debate político na Europa e nos Estados Unidos é acalorado e, muitas vezes, emocionalmente manipulado.
Realmente, desde 1990, o número de migrantes internacionais em países desenvolvidos superou o número daqueles que se encontravam em países em desenvolvimento . A Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, que tem entre suas funções a de monitoramento das migrações internacionais, publicou um relatório denominado Trends in Total Migrant Stock: The 2005 Revision. Segundo esse documento, entre 1960 e 2005, o número de migrantes internacionais mais que dobrou, passando de 75 milhões em 1960 para 191 milhões em 2005. O crescimento desses números também está relacionado com a fragmentação de Estados como a Tchecoslováquia, a antiga Iuguslávia e, principalmente, a União Soviética. A desintegração desses Estados promoveu uma descontinuidade nas estimativas globais quanto ao número de migrantes internacionais. Entre 1980 e 1990 houve um crescimento de 56 milhões no número de migrantes internacionais, que passa de 99 milhões para 155 milhões. Independentemente disso, o relatório das Nações Unidas aponta um aumento no número de migrantes internacionais em países desenvolvidos, conforme o gráfico que se segue:
Fonte: United Nations (2006). Trends in Total Migrant Stock: The 2005 RevisionPelo gráfico acima, pode-se perceber a ascensão do fluxo migratório sul-norte (ainda que não contabilizadas as migrações entre as antigas Repúblicas Soviéticas) e a estabilização do fluxo congênere sul-sul.
A abertura das fronteiras dos países dos países membros do Pacto de Varsóvia, inaugurada pela Hungria, em meados de 1989, teve por conseqüência uma migração massiva em direção aos países da Europa Ocidental. Tal evento migratório entra na contabilidade dos números encontrados em fim dos anos 80, contribuindo para o aumento do stock de imigrantes em países desenvolvidos.
Em 2005, segundo o citado relatório das Nações Unidas, a Europa é o continente que mantém o maior número de imigrantes internacionais (64 milhões), seguida pela Ásia (53 milhões), América do Norte (44 milhões), África (17 milhões), América Latina e Caribe (cerca de 7 milhões) e Oceania (5 milhões). Considerando o total da população desses continentes, a Oceania é o continente que mantém o maior percentual de imigrantes internacionais: 15 por cento. Em seguida o relatório indica as proporções da América do Norte (com 13 por cento) e da Europa (com 9 por cento) em relação à população total. Os demais continentes apresentam uma fração menor que 2 por cento de imigrantes internacionais em sua população.
Tanto as sociedades receptoras quanto as emissoras de fluxos migratórios são afetadas por eles. Um notório exemplo disso foi a contribuição da emigração em massa de países membros do Pacto de Varsóvia para o fim dos regimes socialistas do Leste Europeu. Essa mesma onda migratória em direção aos países europeus ocidentais – e, portanto, a presença de grandes contingentes de estrangeiros nessas sociedades – reforçou discursos, principalmente na França e na Alemanha, preocupados com o delineamento de uma identidade nacional, diante da acentuação do caráter multicultural dessas sociedades. Outros países, como Áustria e Finlândia, mobilizaram maiores contingentes militares de modo a guardar suas fronteiras contra influxos migratórios indesejáveis.
A partir dos dados vistos acima, fica clara a importância do tema das migrações para as relações internacionais. O Curso de RI da Estácio de Sá consta em sua estrutura do Observatório de Conjuntura Internacional San Tiago Dantas, que proporciona aos alunos de graduação recursos para desenvolverem sua iniciação científica, entre eles, espaço físico – sala situada no 13º andar do campus Centro I (Avenida Presidente Vargas, 642, Centro) – e material de informática. A proposta do presente projeto visa a complementar as atividades do Observatório, permitindo que os alunos de graduação possam desenvolver sistemática e metodologicamente atividades concernentes ao tema das migrações internacionais, principalmente com a criação de uma rede virtual de informações. Tais atividades estarão dispostas segundo alguns fundamentos:
1) Organização sistemática de dados disponíveis, particularmente na Internet;
2) Identificação dos conceitos fundamentais relacionados às migrações internacionais, bem como os debates mais contemporâneos sobre o tema;
3) Produção científica, com caráter didático, visando a investigar o conteúdo dos principais conceitos, segundo o estado da arte;
4) Criação de uma rede virtual de informações entre instituições e pessoas interessadas no tema das migrações internacionais, por meio de manutenção de um sítio virtual sobre o tema, bem como por uma lista de e-mails, como espaço virtual de câmbio de informações.
Dessa forma o presente projeto visa a se inserir em uma estrutura já constituída (Observatório San Tiago Dantas) no seio do Curso de RI da Estácio, de modo a adicionar às suas atividades, o estudo relativo ao tema das migrações internacionais.
